JurisHand AI Logo
|

composição e eleição dos deputados federais” em Conceitos

  • ConceitoPrescrição

    Assim é que, em razão da fatiga e cansaço decorrentes do exercício do labor de forma contínua, que a Constituição Federal...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Prescrição
  • ConceitoSeguridade social

    envolver-se com a matéria e auxiliar na realização dos objetivos da seguridade social.Pela Lei Maior, o sistema de seguridade...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
  • ConceitoServiços públicos quanto ao objeto

    (ii) legalidade, podendo a Administração Pública atuar somente dentro dos limites e fins estipulados por lei.Uma das formas...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Serviços públicos quanto ao objeto
  • ConceitoPrincípio da razoabilidade

    Com o passar dos anos, desenvolvimento dos movimentos de luta por direito dos trabalhadores e percepção de que os abismos...

    • Trabalhista
    • Princípios
    • Princípio da razoabilidade
  • ConceitoMoralidade administrativa

    penal, a depender da gravidade da sua conduta e extensão dos prejuízos verificados (Lei n° 8.429/1992).

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Princípios da administração pública
    • Moralidade administrativa
  • ConceitoMotivação

    moralidade.Em outras palavras, os princípios explícitos e implícitos tanto na Constituição Federal (art. 37) como no ordenamento...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Princípios da administração pública
    • Motivação
  • ConceitoEm dinheiro

    a Constituição Federal e a CLT garantem ao trabalhador o direito ao salário mínimo, ou seja, ao recebimento de uma contraprestação-base...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Salário mínimo
    • Formas de pagamento
    • Em dinheiro
  • ConceitoServiço público em sentido estrito

    o serviço público é um dos meios pelo qual esse fim coletivo, este bem-estar amplo e geral é realizado.

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Serviço público em sentido estrito