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composição e eleição dos deputados federais” em Conceitos

  • ConceitoLicitação

    um bem-estar coletivo, acima da sua própria vontade e dos anseios individuais dos seus agentes/entes.Neste contexto, o serviço...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Licitação
  • ConceitoServiço público em sentido amplo

    nº 13.460/2017, a qual dispõe sobre participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos da administração...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Serviço público em sentido amplo
  • ConceitoPacote anticrime

    Tais mudanças ainda não se encontram em vigor em razão da liminar concedida pelo Supremo Tribunal Federal....

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Arquivamento
    • Pacote anticrime
  • ConceitoAgências reguladora

    como um todo, especialmente aquele que diz respeito à supremacia do interesse público.As agências reguladoras podem ser federais...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
    • Agências reguladora
  • ConceitoSaúde

    O direito à saúde já contava com tímidas previsões nas Constituições Federais anteriores, contudo, foi apenas com...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Saúde
  • ConceitoNormas fundamentais

    dos direitos fundamentais e de objetivos que até mesmo ultrapassam os meros interesses individuais dos litigantes.As normas...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
  • ConceitoLegalidade formal

    publicação da lei nos termos exigidos pela Constituição Federal para aquela determinada espécie legislativa (art. 59 e seguintes...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Juridicidade-Legalidade
    • Legalidade formal
  • ConceitoRevisão

    e conforme já sugerido, os pilares principiológicos do Direito do Trabalho estão na Constituição Federal (arts. 1º, III e...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Salário mínimo
    • Proteção do salário mínimo
    • Revisão