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composição e eleição dos deputados federais” em Conceitos

  • ConceitoLegalidade material

    à necessidade de um processo materialmente seguro e justo, conforme se vê da sua aproximação com as definições dos princípios...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Juridicidade-Legalidade
    • Legalidade material
  • ConceitoPublicidade

    fiscalização da necessária imparcialidade e isenção do magistrado.Na Constituição Federal, o princípio da publicidade está...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Publicidade
  • ConceitoDevido processo legal substancial

    e da motivação das decisões, entre muitos outros).Possuidor de diversas facetas, um dos mais relevantes aspectos deste metaprincípio...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Devido processo legal
    • Devido processo legal substancial
  • ConceitoPreço da Proposta Vencedora da Licitação

    exercício (DI PIETRO, 2022).Assim, a atividade administrativa não tem por objetivo a concretização de vontades particulares dos...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Licitação
    • Principios da Licitação de Serviços Públicos
    • Preço da Proposta Vencedora da Licitação
  • ConceitoPrincípio da presunção de inocência

    E não só isso: o processo deve ter ocorrido de forma livre de vícios, respeitando sempre o devido processo legal E garantindo...

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
    • Princípio da presunção de inocência
  • ConceitoPrincípio do contraditório

    antecipadas”.A partir da ciência dos atos e fatos que compõem o processo, o contraditório estabelece a oportunidade da defesa...

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
    • Princípio do contraditório
  • ConceitoResponsabilidade civil das pessoas jurídicas

    prejuízos causados a terceiros no caso da prática de atos ilícitos definidos em lei.Cumpre salientar que a Constituição Federal...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas jurídicas
    • Disposições gerais
    • Responsabilidade civil das pessoas jurídicas
  • ConceitoElementos da Relação de Consumo

    O ordenamento jurídico pós-Constituição Federal de 1988 possui forte característica protecionista, reconhecendo...

    • Consumidor
    • Relação de Consumo
    • Elementos da Relação de Consumo