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composição e eleição dos deputados federais” em Conceitos

  • ConceitoPrincípios

    balizadoras e orientadoras da atual ordem processual são encontradas, precipuamente, na Constituição Federal, sendo que...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
  • ConceitoConsórcio público

    e estatais e entre entes estatais e municipais, mas não entre entes federais e municipais.

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
    • Consórcio público
  • ConceitoFrustração de lei sobre a nacionalização do trabalho

    A conduta tutela direitos dos empregados e empregadores, sem distinções.A violência se caracteriza pelo emprego de força...

    • Penal
    • Crimes contra a organização do trabalho
    • Frustração de lei sobre a nacionalização do trabalho
  • ConceitoPrincípio da indisponibilidade de direitos

    Tanto o é que a Constituição Federal de 1988 eleva os direitos dos trabalhadores à categoria de direitos sociais fundamentais...

    • Trabalhista
    • Princípios
    • Princípio da indisponibilidade de direitos
  • ConceitoAto ilícito

    dos séculos XVII e XIX e não melhorou muito nas dos contemporâneos nossos; antes tem sido de modo intrincada que levou De...

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Ato ilícito
  • ConceitoDeveres do estado relacionados à saúde

    Em outras palavras, União, Estados, Distrito Federal e Municípios também são concorrentes na realização de ações e políticas...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Saúde
    • Deveres do estado relacionados à saúde
  • ConceitoRegiões administrativas

    governos federal e estadual para aquela região.Para estabelecimento da divisão regional, foram considerados não só a proximidade...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Regiões administrativas
  • ConceitoEmpresas, incidentes sobre a remuneração paga ou creditada aos segurados a seu serviço

    Rio de Janeiro: Forense, 2018.- DOS SANTOS, Marisa Ferreira.

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Contribuições sociais
    • Empresas, incidentes sobre a remuneração paga ou creditada aos segurados a seu serviço