Busca AIConceitosTodas as Áreas“composição e eleição dos deputados federais” em ConceitosConceitoEstabilidadeda supremacia do interesse público - arts. 3º e 37, da Constituição Federal (DI PIETRO, 2022).Nesse contexto, o agente público...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoEstabilidadeConceitoCargo Públicogerais do regime jurídico dos servidores públicos federais estão previstas na já mencionada Lei nº 8.112/1990.AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoConceitoDireito à informaçãoclara sobre os diferentes produtos e serviços, com especificação correta de quantidade, características, composição, qualidade...ConsumidorRelação de ConsumoDireitos Básicos do ConsumidorDireito à informaçãoConceitoNexo causalde imputabilidade ou de culpabilidade, temos que determinar quais as condições necessárias que um resultado deva ser imputado...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarPressupostos do dever de indenizarNexo causalConceitoPessoas Portadoras de Deficiência(princípio da supremacia do interesse público - arts. 3º e 37, da Constituição Federal (DI PIETRO, 2022).Por sua vez, o...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoPessoas Portadoras de DeficiênciaConceitoFormas de Provimentovoltadas a um interesse público (princípio da supremacia do interesse público - arts. 3º e 37, da Constituição Federal (DI...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoFormas de ProvimentoConceitoDireitosconforme previsto nos artigos 1º, III, e 170, V, da Constituição Federal de 1988.Dentre os direitos fundamentais assegurados...ConsumidorDireitosConceitoAção penalVol 4. 12ª ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva educação, 2018.- SOUZA, Luciano Anderson de. Direito penal.PenalAção penal1...777879...104