Busca AIConceitosTodas as Áreas“composição e eleição dos deputados federais” em ConceitosConceitoDomicílio das pessoas jurídicasCurso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.CivilPessoasPessoas jurídicasDisposições geraisDomicílio das pessoas jurídicasConceitoParticulares Em Colaboração Com A AdministraçãoPensando na Administração Pública federal, a Lei nº 8.112/1990 estabelece o regime jurídico dos servidores, cuidando tanto...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoAgentes PúblicosParticulares Em Colaboração Com A AdministraçãoConceitoModo de exercício das competências legislativas concorrentesdeterminado tema.Caso a União deixe de editar a norma geral necessária, os Estados e Distrito Federal podem, dentro dos seus...ConstitucionalOrganização do estadoUniãoModo de exercício das competências legislativas concorrentesConceitoIntervençãoportanto, que o instituto da intervenção federal não é uma forma de atuação da União sobre o Estados (ou dos Estados sobre...ConstitucionalOrganização do estadoIntervençãoConceitoPedido de reconsideraçãoda supremacia do interesse público - arts. 3º e 37, da Constituição Federal) (2022).O agente público é aquele que, atribuído...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireito de PetiçãoPedido de reconsideraçãoConceitoReversão(princípio da supremacia do interesse público - arts. 3º e 37, da Constituição Federal (DI PIETRO, 2022).Sobre o agente...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoReversãoConceitoIncidentes sobre a receita de concursos de prognósticosA responsabilidade pela arrecadação e fiscalização dessa contribuição cabe à Secretaria da Receita Federal.PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialContribuições sociaisIncidentes sobre a receita de concursos de prognósticosConceitoPoderes da uniãopela Câmara dos Deputados, que formam o Congresso Nacional, tendo a função típica de legislar e fiscalizar o Poder Executivo...ConstitucionalPrincípios fundamentaisPoderes da união1...737475...102
