Busca AIConceitosTodas as Áreas“composição e eleição dos deputados federais” em ConceitosConceitoRufianismoClassificações principaisA conduta deve ser dolosa, e se trata de crime comum.PenalCrimes contra a dignidade sexualLenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexualRufianismoConceitoCondicionamento de atendimento médico-hospitalar emergencialVol 1 e 2. 15ª ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva educação, 2019.- SOUZA, Luciano Anderson de (coord).PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdeCondicionamento de atendimento médico-hospitalar emergencialConceitoExposição ou abandono de recém-nascidoVol 1 e 2. 15ª ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva educação, 2019.- SOUZA, Luciano Anderson de (coord).PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdeExposição ou abandono de recém-nascidoConceitoPerigo de contágio de moléstia graveVol 1 e 2. 15ª ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva educação, 2019.- SOUZA, Luciano Anderson de (coord).PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdePerigo de contágio de moléstia graveConceitoEmissão irregular de conhecimento de depósito ou warrantO crime é formal e se consuma com a emissão do título. Prevalece que é incabível a conduta tentada.PenalCrimes contra o patrimônioEstelionato e outras fraudesEmissão irregular de conhecimento de depósito ou warrantConceitoGratificação por Encargo de Curso ou Concurso37, da Constituição Federal) merece destaque.AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensGratificação por Encargo de Curso ou ConcursoConceitoAdicionais de Insalubridade, Periculosidade ou Atividades PenosasPara viabilizar a supremacia do interesse público (arts. 3º e 37, da Constituição Federal), a Administração Pública...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensAdicionais de Insalubridade, Periculosidade ou Atividades PenosasConceitoDescentralização com direção única em cada esfera de governoMunicípios (DOS SANTOS, 2022).PrevidenciárioCusteio da seguridade socialSaúdePrincípios e diretrizesDescentralização com direção única em cada esfera de governo1...636465...104
