“composição e eleição dos deputados federais” em Conceitos

ConceitoDescentralização política e administrativa
da federação tais como os Estados-Membros, os municípios e o Distrito Federal, com vistas à prestação dos serviços públicos...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Administração Pública Indireta
- Descentralização
- Descentralização política e administrativa
ConceitoRoubo impróprio
Súmula 582.- STF - Súmula 610. - Tema de Repercussão Geral do STF - RE 1297884/DF TeseEm respeito ao princípio da separação dos...
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Roubo e extorsão
- Roubo simples
- Roubo impróprio
ConceitoRoubo qualificado
Súmula 582.- STF - Súmula 610. - Tema de Repercussão Geral do STF - RE 1297884/DF TeseEm respeito ao princípio da separação dos...
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Roubo e extorsão
- Roubo simples
- Roubo qualificado
ConceitoPlano nacional de educação
Federal prevê a elaboração de um Plano Nacional de Educação (“PNE"), cujo principal objetivo é o de estabelecer parâmetros...
- Constitucional
- Ordem social
- Educação, cultura e desporto
- Educação
- Plano nacional de educação
ConceitoSistema nacional de cultura
Pensando no dever estatal de proteção ao patrimônio cultural, a Constituição Federal previa, originalmente, o Plano...
- Constitucional
- Ordem social
- Educação, cultura e desporto
- Cultura
- Sistema nacional de cultura
ConceitoParticipação da iniciativa privada
A educação, nos termos postos pela Constituição Federal de 1988, tem caráter dúplice bastante inovador.
- Constitucional
- Ordem social
- Educação, cultura e desporto
- Educação
- Participação da iniciativa privada
ConceitoReferendo
Nas demais questões, de competência dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, o referendo será convocado de conformidade...
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Direitos políticos
- Instrumentos de democracia semidireta
- Referendo
ConceitoRoubo majorado
Súmula 582.- STF - Súmula 610.- Tema de Repercussão Geral do STF - RE 1297884/DF TeseEm respeito ao princípio da separação dos...
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Roubo e extorsão
- Roubo simples
- Roubo majorado