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composição e eleição dos deputados federais” em Conceitos

  • ConceitoAção penal pública condicionada à representação do ministro da justiça

    do inquérito policial será condicionada a apresentação da requisição do Ministro da Justiça, o entendimento da doutrina e...

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Dos tipos de ação penal
    • Ação penal pública condicionada à representação do ministro da justiça
  • ConceitoCláusula de desempenho

    2018); ou a eleição de pelo menos 15 Deputados Federais (9 em 2018) distribuídos em pelo menos um terço das unidades da...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Partidos políticos
    • Cláusula de desempenho
  • ConceitoCondições de elegibilidade

    21 anos para Deputado Federal, Deputado Estadual ou Distrital, Prefeito, Vice-Prefeito e juiz de paz; e 18 anos para Vereador...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos políticos
    • Condições de elegibilidade
  • ConceitoHipóteses de inelegibilidade

    da República, os Governadores de Estado e do Distrito Federal, os Prefeitos e quem os houver sucedido, ou substituído no...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos políticos
    • Hipóteses de inelegibilidade
  • ConceitoRegime jurídico e remuneração

    Deputados, do Senado Federal e do Supremo Tribunal Federal.

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Servidores públicos
    • Regime jurídico e remuneração
  • ConceitoDescentralização e desconcentração

    distribuição de competências do Poder Executivo Federal entre os diversos Ministérios (arts. 76 e 87, da Constituição Federal...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
    • Descentralização e desconcentração
  • ConceitoRegras para Comércio Eletrônico

    à segurança, composição detalhada do preço, modalidades de pagamento, formas e prazos de entrega ou execução do serviço,...

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Regras para Comércio Eletrônico
  • ConceitoDireitos da personalidade

    pelo Código Civil, são expressões da cláusula geral de tutela da pessoa humana, contida no art. 1º, III, da Constituição Federal...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas naturais
    • Personalidade e capacidade
    • Direitos da personalidade