Busca AIConceitosTodas as Áreas“composição e eleição dos deputados federais” em ConceitosConceitoAcepção e alcancealheio à realidade dos fatos e/ou dos anseios dos litigantes.Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosContraditórioAcepção e alcanceConceitoAutonomia internaA Lei n. 9.096/1995, conhecida como Lei dos Partidos Políticos, é a responsável por regulamentar a autonomia, especialmente...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisPartidos políticosAutonomia internaConceitoServiços públicos exclusivos e não exclusivos(ii) legalidade, podendo a Administração Pública atuar somente dentro dos limites e fins estipulados por lei.A fim de permitir...AdministrativoServiços públicosServiços públicos exclusivos e não exclusivosConceitoDiversidade da base de financiamentoAssim, o custeio da seguridade social vem da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, bem como de contribuições...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialConceituação e princípios constitucionais da seguridade socialPrincípios e diretrizesDiversidade da base de financiamentoConceitoInspeção prévia e do embargo ou interdiçãosão elementos importantíssimos na determinação dos riscos à saúde do empregado.A fim de evitar e mitigar eventuais riscos...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoInspeção prévia e do embargo ou interdiçãoConceitoFraudes e abusos na fundação ou administração de sociedade por açõesO crime é formal e se consuma com a informação falsa ou fraudulenta.PenalCrimes contra o patrimônioEstelionato e outras fraudesFraudes e abusos na fundação ou administração de sociedade por açõesConceitoRetribuição pelo Exercício de Função de Direção, Chefia e AssessoramentoA fim de buscar o melhor interesse público (supremacia do interesse público - arts. 3º e 37, da Constituição Federal...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensRetribuição pelo Exercício de Função de Direção, Chefia e AssessoramentoConceitoObrigação(a) Organização racional do trabalho;(b) Higiene e segurança dos locais de trabalho;(c) Prevenção de acidentes; e(d) Reparação...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoInspeção prévia e do embargo ou interdiçãoObrigação1...323334...104