Busca AIConceitosTodas as Áreas“composição do tribunal de contas dos estados” em ConceitosConceitoRegras geraisàs finalidades do uso concedido (CC, art. 581) e do mútuo em dinheiro, que será de 30 dias (CC, art. 592, II).CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoTempo de pagamentoRegras geraisConceitoRegras geraisdo crédito: para que créditos e débitos sejam passíveis de compensação, tem-se como primeiro requisito que as partes sejam...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosCompensaçãoRegras geraisConceitoDação em pagamento(CC, art. 360 e ss.) especialmente ante o fato de que não se tem, na dação em pagamento, o preenchimento dos requisitos...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosDação em pagamentoConceitoRegras geraisde patrimônios, e não de acervos ou expectativas de direitos (como, por exemplo, o que ocorre na criação do patrimônio de...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosConfusãoRegras geraisConceitoPagamento em consignaçãoE isso ocorre ante o fato de que, ao não realizar o pagamento no local, forma e tempo acordados, o devedor poderá estar sujeito...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosPagamento em consignaçãoConceitoObrigação de não fazera obrigação de não fazer prevê uma prestação negativa (omissão do devedor).CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações simplesObrigação de não fazerConceitoAssunção de dívidaA figura oposta à cessão de crédito é a cessão do débito que, no direito pátrio, é denominada assunção de dívida.Trata-se...CivilTeoria geral das obrigaçõesTransmissão das obrigaçõesAssunção de dívidaConceitoCessão de créditoNas palavras do ilustre doutrinador Orlando Gomes (GOMES, 2019), a “cessão de crédito é o negócio jurídico pelo...CivilTeoria geral das obrigaçõesTransmissão das obrigaçõesCessão de crédito1...949596...134
