Busca AIConceitosTodas as Áreas“composição do tribunal de contas dos estados” em ConceitosConceitoDescumprimentode Centro de Apoio Criminal (GNCCRIM), do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados...Processo PenalAção penalAcordo de não persecução penalDescumprimentoConceitoPrimazia da decisão de méritoem última instância, são defensoras do Estado Democrático e de Direito.Neste contexto, quando da reforma da legislação...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosPrimazia da decisão de méritoConceitoDever de auxílioser um efetivo instrumento em prol da concretização do Estado Democrático e de Direito, especialmente no que diz respeito...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProcesso cooperativoDever de auxílioConceitoObrigação de darapós o pagamento do preço, ou quando o locatário restitui ao locador o imóvel após encerramento da locação.Como leciona...CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações simplesObrigação de darConceitoObrigação de fazerde fazer poderá dizer respeito a qualquer ação do devedor, não importa se material ou imaterial, como prestação de serviços...CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações simplesObrigação de fazerConceitoInfrações militaresde cada delito....Processo PenalInquérito policialOutros mecanismos de investigaçãoInfrações militaresConceitoPrincípio da presunção de inocênciaSemelhante foi replicado no artigo 11º da Declaração Universal dos Direitos Humanos: “toda a pessoa acusada de um ato delituoso...Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio da presunção de inocênciaConceitoApropriação de tesouroParte especial: art. 121 a 212 do Código Penal. 3. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2019.PenalCrimes contra o patrimônioApropriação indébitaApropriação de tesouro1...899091...134
