“composição do tribunal de contas dos estados” em Conceitos
- ConceitoRemoção e da Redistribuição
tanto a remoção como a redistribuição presumem que o agente está na ativa, ao passo que, no aproveitamento, o servidor estava...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Remoção e da Redistribuição
- ConceitoAgentes Honoríficos
de um interesse público (princípio da supremacia do interesse público - arts. 3º e 37, da Constituição Federal (DI PIETRO...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Agentes Públicos
- Agentes Honoríficos
- ConceitoSupremacia do interesse público
e determina privilégios jurídicos que reafirma essa posição privilegiada do interesse público em face dos administrados.
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Princípios da administração pública
- Supremacia do interesse público
- ConceitoFérias
Entre estas, a possibilidade de reconhecimento/pagamento de gratificações e adicionais.
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Férias
- ConceitoDiárias
um período igual ou superior a seis horas, no desempenho de suas atribuições, ou estudos, dentro do país, relacionados com...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Diárias
- ConceitoTipos
e impessoalidade para realização da função pública, bem como a contínua prestação do serviço público relacionado.Entre estas...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Tipos
- ConceitoIndenizações
servidor e à manutenção da adequada prestação do serviço público.
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Indenizações
- ConceitoExercício de Fiscalização
instituído pelo Estado em favor dos interesses que houver definido como próprios no sistema normativo” (MELLO, 2023).Acerca...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Concessão
- Poder Concedente
- Exercício de Fiscalização