Busca AIConceitosTodas as Áreas“composição do tribunal de contas dos estados” em ConceitosConceitoComum ou especialseja esta da União ou dos Estados (arts. 122 a 124, CF).Uma vez que a matéria da justiça especializada está posta no texto...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoEspéciesComum ou especialConceitoResponsabilidade na assunção de dívidaO novo devedor era insolvente no momento da assunção, sem conhecimento do credor (CC, art. 299).CivilTeoria geral das obrigaçõesTransmissão das obrigaçõesAssunção de dívidaResponsabilidade na assunção de dívidaConceitoSistema de sanabilidade no CPC-2015impactar a vida dos litigantes.Além dos diversos procedimentos, um vício processual podia resultar na pronta anulação do...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosPrimazia da decisão de méritoSistema de sanabilidade no CPC-2015ConceitoCausa especial de aumento de penaConforme definição do estatuto do idoso, para o aumento de pena é necessário que a vítima tenha 60 anos ou mais...PenalCrimes contra o patrimônioEstelionato e outras fraudesEstelionatoCausa especial de aumento de penaConceitoCrimesNo capítulo II do Título IV, denominado “Dos crimes", estão elencadas, entre os artigos 33 e 39, as condutas que...PenalTráfico de drogasRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasCrimesConceitoPenal ou civilsubmetido à análise daquele órgão/ente dotado de poder jurisdicional, cabe ao julgador, com base nas previsões do ordenamento...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoEspéciesPenal ou civilConceitoHipóteses de sub-rogaçãoNesse caso, qualquer dos credores terá o direito de saldar a dívida do devedor perante os demais credores, sub-rogando-se...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosPagamento com sub-rogaçãoHipóteses de sub-rogaçãoConceitoObrigações instantâneas, diferidas e de trato sucessivoRio de Janeiro: Forense, 2021.CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades diversas de obrigaçõesObrigações instantâneas, diferidas e de trato sucessivo1...757677...134
