Busca AIConceitosTodas as Áreas“composição do tribunal de contas dos estados” em ConceitosConceitoPosse e do Exercícioa depender das particularidades do cargo de acordo com o provimento especificamente editado para aquela função.AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoPosse e do ExercícioConceitoContratos de adesãoA ausência desse destaque compromete a validade da cláusula, podendo ensejar sua nulidade ou interpretação contra o redator...ConsumidorProteção ContratualContratos de ConsumoContratos de adesãoConceitoElementos da Relação de Consumocontexto, exsurge a ideia de proteção à pessoa do consumidor e às relações de consumo, eis serem elementos essenciais não...ConsumidorRelação de ConsumoElementos da Relação de ConsumoConceitoEspécies de responsabilidadeNo cerne da responsabilidade encontra-se uma conduta voluntária violadora de um dever jurídico.A depender do dever...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarEspécies de responsabilidadeConceitoNexo de causalidadeO nexo de causalidade é um dos pressupostos da responsabilidade civil.CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarNexo de causalidadeConceitoAbuso de direitoO artigo 187 do Código Civil aponta o abuso de direito como “Também comete ato ilícito o titular de um direito que...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarAbuso de direitoConceitoEspécies de danoÉ o caso quando terceiro estão intimamente ligados ao ofendido direto, como, por exemplo, no caso de núcleo familiar, e o...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarEspécies de danoConceitoRegiões administrativasque as integram, não havendo Estados que ocupem mais de uma região.As regiões do Brasil são, portanto, agrupamentos dos...ConstitucionalOrganização do estadoRegiões administrativas1...505152...134
