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composição do tribunal de contas dos estados” em Conceitos

  • ConceitoFérias

    não trabalhar para outro empregador neste período, salvo se já estava obrigado a tanto, por força de outro contrato de trabalho...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
  • ConceitoEspécies de provas

    meios de prova dos negócios jurídicos:- Confissão.- Documento.- Testemunha.- Presunção.- Perícia.

    • Civil
    • Provas do negócio jurídico
    • Espécies de provas
  • ConceitoFalsificação de carteira de trabalho

    desequilíbrio nas relações de trabalho, sendo imperioso, portanto, buscar meios de mitigação dos efeitos deste descompasso...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Identificação profissional
    • Penalidades
    • Falsificação de carteira de trabalho
  • ConceitoFornecimento

    na redução dos riscos do ambiente.

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Equipamento de proteção individual
    • Fornecimento
  • ConceitoSem justa causa

    devidas no momento do término do contrato, na proporção de 1/12 por mês completo de serviço ou fração superior a 14 dias...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Efeitos na cessação do contrato de trabalho
    • Sem justa causa
  • ConceitoCom justa causa

    devidas no momento do término do contrato, na proporção de 1/12 por mês completo de serviço ou fração superior a 14 dias...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Efeitos na cessação do contrato de trabalho
    • Com justa causa
  • ConceitoCarteira de trabalho e previdência social

    do Trabalho vê na tutela e proteção do trabalhador, os meios de garantir a concretização dos valores constitucionalmente...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Identificação profissional
    • Documentação do empregado
    • Carteira de trabalho e previdência social
  • ConceitoPrescrição da ação de revisão

    do trabalhador, o direito de ação de revisão dos valores pagos prescreve em 2 anos (art. 119, da CLT).

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Salário mínimo
    • Proteção do salário mínimo
    • Prescrição da ação de revisão