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composição do tribunal de contas dos estados” em Conceitos

  • ConceitoFalsificação de carteira de trabalho

    desequilíbrio nas relações de trabalho, sendo imperioso, portanto, buscar meios de mitigação dos efeitos deste descompasso...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Identificação profissional
    • Penalidades
    • Falsificação de carteira de trabalho
  • ConceitoDireitos Básicos do Consumidor

    hipossuficiente, segundo as regras ordinárias de experiências;IX - (Vetado);X - a adequada e eficaz prestação dos serviços...

    • Consumidor
    • Relação de Consumo
    • Direitos Básicos do Consumidor
  • ConceitoFérias

    não trabalhar para outro empregador neste período, salvo se já estava obrigado a tanto, por força de outro contrato de trabalho...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
  • ConceitoEspécies de provas

    meios de prova dos negócios jurídicos:- Confissão.- Documento.- Testemunha.- Presunção.- Perícia.

    • Civil
    • Provas do negócio jurídico
    • Espécies de provas
  • ConceitoProteção dos direitos de personalidade

    Humanos (Pacto de São José da Costa Rica), de 22 de novembro de 1969.Por meio de referido diploma legislativo, o Estado brasileiro...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas naturais
    • Personalidade e capacidade
    • Proteção dos direitos de personalidade
  • ConceitoCaracterísticas dos direitos de personalidade

    de personalidade atuam em defesa da dignidade da pessoa humana em diversas esferas.O Código Civil atribui três características...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas naturais
    • Personalidade e capacidade
    • Características dos direitos de personalidade
  • ConceitoMandado de segurança

    funções delegadas, mas contra a pessoa física que, no momento da impetração, estiver desempenhando a função da autoridade...

    • Processo Penal
    • Teoria geral dos recursos
    • Recursos em espécie
    • Mandado de segurança
  • ConceitoAção penal privada

    I - quando, iniciada esta, o querelante deixar de promover o andamento do processo durante 30 dias seguidos;II - quando,...

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Dos tipos de ação penal
    • Ação penal privada