Busca AIConceitosTodas as Áreas“composição do tribunal de contas dos estados” em ConceitosConceitoSubsídiosSobre o limite dos subsídios, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que, sendo a jurisdição una, não havia razão para...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioRegime jurídico dos magistradosSubsídiosConceitoEstatuto dos deputados e senadoresInterno do Senado Federal (Resolução do Senado Federal nº 93/1970).ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoEstatuto dos deputados e senadoresConceitoRedistribuição de aprovações burocráticas emitidas pelo extinto ministério do trabalhoacordo com a necessidade de cada atividade (DELGADO, 2020), atribui tanto o empregador como ao Ministério do Trabalho algumas...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoEquipamento de proteção individualRedistribuição de aprovações burocráticas emitidas pelo extinto ministério do trabalhoConceitoProteção dos direitos de personalidadeHumanos (Pacto de São José da Costa Rica), de 22 de novembro de 1969.Por meio de referido diploma legislativo, o Estado brasileiro...CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeProteção dos direitos de personalidadeConceitoCaracterísticas dos direitos de personalidadede personalidade atuam em defesa da dignidade da pessoa humana em diversas esferas.O Código Civil atribui três características...CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeCaracterísticas dos direitos de personalidadeConceitoMandado de segurançafunções delegadas, mas contra a pessoa física que, no momento da impetração, estiver desempenhando a função da autoridade...Processo PenalTeoria geral dos recursosRecursos em espécieMandado de segurançaConceitoAção penal privadaI - quando, iniciada esta, o querelante deixar de promover o andamento do processo durante 30 dias seguidos;II - quando,...Processo PenalAção penalDos tipos de ação penalAção penal privadaConceitoDireitos Básicos do Consumidorhipossuficiente, segundo as regras ordinárias de experiências;IX - (Vetado);X - a adequada e eficaz prestação dos serviços...ConsumidorRelação de ConsumoDireitos Básicos do Consumidor1...131415...134