Busca AIConceitosTodas as Áreas“composição do tribunal de contas dos estados” em ConceitosConceitoAdministração pública em sentido subjetivo(MELLO, 2023).Assim, integram a Administração Pública em sentido subjetivo os órgãos da administração direta (União, Estados...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração públicaAdministração pública em sentido subjetivoConceitoPrincípiosde trabalho, mas também para negociações coletivas, decisões judiciais e novas leis, sendo de profunda relevância ao estudo...TrabalhistaPrincípiosConceitoDireitos e deveres individuais e coletivosda submissão do Brasil ao Tribunal Penal Internacional.ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos e deveres individuais e coletivosConceitoParticipação da população na formulação e controle das ações em todos os níveisA Constituição Federal de 1988 recupera e consagra a figura do Estado Democrático e Social de Direito, tendo por...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialAssistência socialDiretrizesParticipação da população na formulação e controle das ações em todos os níveisConceitoSaúdeNeste contexto, aos entes integrantes do sistema de seguridade social incumbe – prioritariamente, ao Estado e, complementarmente...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialSaúdeConceitoRelação com o Marco Civil da Internet e LGPDsubmetidos a deveres objetivos de responsabilidade, segurança, transparência e prestação de contas.ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalRegras para Comércio EletrônicoRelação com o Marco Civil da Internet e LGPDConceitoSegurança jurídicaLogo, deve ser privilegiada a confiança do particular na Administração Pública, estando vedada a desconstituição injustificada...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaSegurança jurídicaConceitoPoder constituinte derivadorelativo à possibilidade de auto-organização dos Estados-membros.O § 4º do art. 60 da CF/1988 traz as chamadas cláusulas...ConstitucionalConstituição e poder constitucionalPoder constituintePoder constituinte derivado1...126127128129130
