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composição do tribunal de contas dos estados” em Conceitos

  • ConceitoDisposições gerais sobre prescrição

    Violado o direito de uma pessoa por outrem, surge para aquela a faculdade de exigir uma ação ou omissão do violador...

    • Civil
    • Prescrição e decadência
    • Disposições gerais sobre prescrição
  • ConceitoNome civil

    O nome é um dos direitos da personalidade da pessoa humana, por meio do qual ela se individualiza dentro da sociedade.O...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas naturais
    • Personalidade e capacidade
    • Nome civil
  • ConceitoConfissão

    É considerada um meio de prova, utilizado pelo juiz como forma de obter a verdade dos fatos.O artigo 197 do Código de Processo...

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
    • Princípio da ampla defesa
    • Confissão
  • ConceitoPoderes da união

    máximo o Supremo Tribunal Federal, cuja função típica é julgar.

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Poderes da união
  • ConceitoHomicídio doloso minorado

    emoção, seguida de injusta provocação da vítima.Trata-se de emoção que domina completamente o estado anímico do agente,...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a vida
    • Homicídio
    • Homicídio doloso minorado
  • ConceitoAgências reguladora

    Ainda que conte com um arcabouço normativo bastante variado, as noções basilares do Direito Administrativo e, consequentemente...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
    • Agências reguladora
  • ConceitoDireitos da personalidade

    Farias, “a classificação deve ter em conta os aspectos fundamentais da personalidade, que são: a integridade física (direito...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas naturais
    • Personalidade e capacidade
    • Direitos da personalidade
  • ConceitoIndiciado preso conforme cpp

    a eficácia suspensa em razão da concessão da Medida Cautelar nas ADIn's nº 6.298, 6.299, 6.300 e 6.305, pelo Supremo Tribunal...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Prazos
    • Indiciado preso conforme cpp