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composição do tribunal de contas dos estados” em Conceitos

  • ConceitoPerigo de contágio venéreo qualificado

    Assim, o fim especial de agir entra como elemento subjetivo especial do tipo penal e configura, portanto, um crime de perigo...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Periclitação da vida e da saúde
    • Perigo de contágio venéreo qualificado
  • ConceitoLenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexual

    sexual", estão elencadas as condutas que lesionam o bem jurídico autodeterminação sexual do indivíduo ou, ainda, a moralidade...

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Lenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexual
  • ConceitoUniversalidade da cobertura e do atendimento

    2020).Sobre os princípios orientadores da seguridade social, estes estão elencados no parágrafo único, do art. 194, da...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Conceituação e princípios constitucionais da seguridade social
    • Princípios e diretrizes
    • Universalidade da cobertura e do atendimento
  • ConceitoReceber Informações Para A Defesa de Interesses Individuais Ou Coletivos

    sucinta, Meirelles (2015) diz tratar-se do aparelhamento do Estado, preordenado à realização de seus serviços, visando à...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Direitos e Obrigações
    • Usuários
    • Receber Informações Para A Defesa de Interesses Individuais Ou Coletivos
  • ConceitoCrime praticado sem violência ou grave ameaça

    Esse é o entendimento firmado pelo Conselho Nacional de Procuradores Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e da União...

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Acordo de não persecução penal
    • Cabimento
    • Crime praticado sem violência ou grave ameaça
  • ConceitoBens digitais e relações de consumo

    propriedade digital, sucessão, interoperabilidade e acesso continuado, sobretudo quando o acesso ao conteúdo está vinculado a contas...

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Novas tipologias no consumo digital
    • Bens digitais e relações de consumo
  • ConceitoCessão pro soluto e pro solvendo

    Via de regra, o cedente não responde pela solvência do devedor, exceto se houver disposição expressa nesse sentido...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Transmissão das obrigações
    • Cessão de crédito
    • Cessão pro soluto e pro solvendo
  • ConceitoCondicionamento de atendimento médico-hospitalar emergencial

    Há divergências doutrinárias a respeito da tentativa, prevalecendo que é cabível a conduta tentada, embora esta seja de difícil...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Periclitação da vida e da saúde
    • Condicionamento de atendimento médico-hospitalar emergencial