Busca AIConceitosTodas as Áreas“composição do tribunal de contas dos estados” em ConceitosConceitoPerigo de contágio venéreoO crime de perigo de contágio venéreo está previsto no artigo 130 do Código Penal e consiste na ação de “expor alguém...PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdePerigo de contágio venéreoConceitoViolação de direito autoralDita previsão reforça a limitação dos direitos autorais já elencada no art. 46 da Lei nº 9.610/98.PenalCrimes contra a propriedade imaterialCrimes contra a propriedade intelectualViolação de direito autoralConceitoDano em coisa de valor artístico, arqueológico ou históricoO crime de dano em coisa de valor artístico, arqueológico ou histórico encontra-se previsto no artigo 165 do Código...PenalCrimes contra o patrimônioDanoDano em coisa de valor artístico, arqueológico ou históricoConceitoAposentadoria por idadeEste benefício reflete o compromisso do sistema previdenciário com a proteção social dos trabalhadores, assegurando suporte...PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialBenefíciosAposentadoria por idadeConceitoExtorsão mediante restrição de liberdadeParte especial: art. 121 a 212 do Código Penal. 3. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2019.PenalCrimes contra o patrimônioRoubo e extorsãoExtorsão simplesExtorsão mediante restrição de liberdadeConceitoPreço da Proposta Vencedora da Licitaçãorestrições especiais – instituído pelo Estado em favor dos interesses que houver definido como próprios no sistema normativo...AdministrativoServiços públicosLicitaçãoPrincipios da Licitação de Serviços PúblicosPreço da Proposta Vencedora da LicitaçãoConceitoObter e utilizar o serviço, com liberdade de escolhade prerrogativas de supremacia e restrições especiais – instituído pelo Estado em favor dos interesses que houver definido...AdministrativoServiços públicosDireitos e ObrigaçõesUsuáriosObter e utilizar o serviço, com liberdade de escolhaConceitoDireito de arrependimento em compras onlinedesistir do contrato no prazo de sete dias a contar do recebimento do produto ou da assinatura do contrato, sempre que a...ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalRegras para Comércio EletrônicoDireito de arrependimento em compras online1...105106107...134
