Busca AIConceitosTodas as Áreas“composição do tribunal de contas dos estados” em ConceitosConceitoSistema nacional de ciência, tecnologia e inovaçãoo fortalecimento dos meios disponíveis para incentivo dos processos de produção de conhecimento e de inovação como estratégia...ConstitucionalOrdem socialCiência, tecnologia e inovaçãoSistema nacional de ciência, tecnologia e inovaçãoConceitoPrincípios e objetivosfeita de forma democrática e com a participação dos trabalhadores, empregadores, aposentados e do governo em seus órgãos...PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialPrincípios e objetivosConceitoOmissão de socorroPessoa em estado grave e iminente de perigo: qualquer pessoa que esteja em situação de perigo grave e iminente.PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdeOmissão de socorroConceitoAuxílio-acidentesocial brasileira, refletindo a responsabilidade do Estado em assegurar não apenas a sobrevivência, mas também a dignidade...PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialBenefíciosAuxílio-acidenteConceitoAposentadoria especialEste benefício, portanto, além de um direito, é uma forma de reconhecimento do Estado pelo serviço prestado sob condições...PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialBenefíciosAposentadoria especialConceitoAmpla defesa e duplo grau de jurisdiçãoCurso Avançado de Processo Civil: Teoria Geral do Processo vol 1. 20 ed., São Paulo: Revista dos Tribunais, 2021.- WAMBIER...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosAmpla defesaAmpla defesa e duplo grau de jurisdiçãoConceitoParidade e proteção ao contraditório substancialEstado Democrático e de Direito.A legislação atual, sem prejuízo dos princípios constitucionais processuais orientadores...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosParidade de armasParidade e proteção ao contraditório substancialConceitoObjeto da cessãode boa-fé que não participe do negócio original (CC, art. 286).CivilTeoria geral das obrigaçõesTransmissão das obrigaçõesCessão de créditoObjeto da cessão1...102103104...134