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composição do tribunal de contas da união” em Conceitos

  • ConceitoParidade de armas

    Cuida-se, portanto, da efetivação do princípio da isonomia processual, permitindo às partes não só os mesmos meios de prova...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Paridade de armas
  • ConceitoConceito de Inquérito policial

    O art. 4° do Código de Processo Penal aponta que o inquérito policial tem por objetivo a apuração de infrações penais e da...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Conceito de Inquérito policial
  • ConceitoConceito de Inquérito Policial

    O art. 4° do Código de Processo Penal aponta que o inquérito policial tem por objetivo a apuração de infrações penais e da...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Conceito de Inquérito Policial
  • ConceitoPublicidade enganosa como crime

    medo ou a superstição, se aproveite da deficiência de julgamento e experiência da criança, desrespeita valores ambientais...

    • Consumidor
    • Crimes de Consumo
    • Publicidade enganosa como crime
  • ConceitoDireitos de nacionalidade

    Há diversos países em que a nacionalidade é regulada por intermédio de legislação ordinária, como é o caso da França e do...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos de nacionalidade
  • ConceitoDefinição de obrigação

    a norteiam.Dentre tais princípios, podem ser destacados os da eticidade e da socialidade do direito obrigacional, remetendo-se...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Definição de obrigação
  • ConceitoModalidades de pagamentos

    Do Pagamento com Sub-Rogação.- CAPÍTULO IV - Da Imputação Do Pagamento.- CAPÍTULO V - Da Dação em Pagamento.- CAPÍTULO...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
  • ConceitoCasa de prostituição

    por conta própria ou de terceiro, estabelecimento em que ocorra exploração sexual, haja, ou não, intuito de lucro ou mediação...

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Lenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexual
    • Casa de prostituição