Busca AIConceitosTodas as Áreas“composição do tribunal de contas da união” em ConceitosConceitoCrimes contra a inviolabilidade do domicílioE, de forma expressa, o parágrafo quinto afastou os locais que não são considerados domicílio da proteção outorgada pelo...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a inviolabilidade do domicílioConceitoConcurso Públicoe de concretização do princípio da isonomia e da impessoalidade administrativa, na medida em que permite que a seleção de...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoConcurso PúblicoConceitoObjeto do pagamento e provaem dinheiro (pecuniárias), a teoria da Imprevisão, cláusula de escala móvel e a quitação.CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoObjeto do pagamento e provaConceitoDireitos e Vantagenspúblico (princípio da supremacia do interesse público - arts. 3º e 37, da Constituição Federal) (DI PIETRO, 2022).Aquele...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensConceitoEconomia processualdo Poder Judiciário.Logo, viu-se que muito da eficácia do processo e da tutela almejada estava atrelada ao tempo de duração...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDuração razoável do processoEconomia processualConceitoAtividade políticaprecisa se licenciar do exercício da sua atividade administrativa (art. 86, Lei nº 8.112/1990).O pedido de licença deve...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoLicençasAtividade políticaConceitoPrincípios do ensinoNesse sentido, são exemplos de concretização do princípio da igualdade as medidas indicadas no art. 208, da CF (p. ex.; garantia...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoEducaçãoPrincípios do ensinoConceitoAumento de pena- I - Presidente da República, governadores e prefeitos.- II - Presidente do Supremo Tribunal Federal.- III - Presidente...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a inviolabilidade dos segredosInvasão de dispositivo informáticoAumento de pena1...818283...123