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composição do tribunal de contas da união” em Conceitos

  • ConceitoResponsabilidade na assunção de dívida

    O novo devedor era insolvente no momento da assunção, sem conhecimento do credor (CC, art. 299).

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Transmissão das obrigações
    • Assunção de dívida
    • Responsabilidade na assunção de dívida
  • ConceitoHipóteses de sub-rogação

    expressa, a sub-rogação do mutuante na qualidade de credor da dívida para qual emprestou a quantia."...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Pagamento com sub-rogação
    • Hipóteses de sub-rogação
  • ConceitoObrigações instantâneas, diferidas e de trato sucessivo

    Quando se avalia o momento de cumprimento da obrigação, há três classificações possíveis:- Obrigações instantâneas...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades diversas de obrigações
    • Obrigações instantâneas, diferidas e de trato sucessivo
  • ConceitoCausa especial de aumento de pena

    A previsão comina um aumento de pena variável, a ser definido pelo magistrado na terceira fase da dosimetria da pena, conforme...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Estelionato e outras fraudes
    • Estelionato
    • Causa especial de aumento de pena
  • ConceitoCrimes

    Financiamento ou custeio do tráfico.- Colaboração para o tráfico.- Prescrição de drogas.- Condução de embarcação ou aeronave...

    • Penal
    • Tráfico de drogas
    • Repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas
    • Crimes
  • ConceitoPenal ou civil

    A depender do objeto da atividade jurisdicional, esta pode ser dividida entre justiça penal e justiça civil.A justiça penal...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Espécies
    • Penal ou civil
  • ConceitoTipos de ação penal

    A Lei 11.340/2006 (Lei Maria da Penha) admite a retratação da representação nos casos de violência doméstica e familiar contra...

    • Penal
    • Ação penal
    • Tipos de ação penal
  • ConceitoContrato de Concessão

    e por sua conta e risco, mediante tarifa paga pelo usuário (FILHO, 2022).A formalização da concessão se dá por meio da celebração...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Contrato de Concessão