JurisHand AI Logo
|

composição do tribunal de contas da união” em Conceitos

  • ConceitoBem de família

    A ideia de bem de família está ligada ao princípio da dignidade da pessoa humana.

    • Civil
    • Bens jurídicos
    • Bem de família
  • ConceitoEspécies de prova

    A confissão é quando o acusado admite a autoria do crime; o depoimento do ofendido é o relato da vítima sobre o ocorrido;...

    • Processo Penal
    • Provas
    • Espécies de prova
  • ConceitoObrigação de indenizar

    A responsabilidade civil opera a partir do ato ilícito.

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
  • ConceitoConstitucional

    o caso, por exemplo, das competências atribuídas ao Supremo Tribunal Federal (art. 102, da CF), ao Superior Tribunal de Justiça...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Classificação
    • Constitucional
  • ConceitoAderência

    (THEODORO, 2021).São exemplos de órgão com circunscrição nacional o Supremo Tribunal Federal (art. 101 e seguintes, CF)...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Princípios
    • Aderência
  • ConceitoInércia

    mas, mais do que isso, de garantir o império da lei (base do Estado de Direito), trazendo segurança jurídica e harmonização...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Princípios
    • Inércia
  • ConceitoAspectos introdutórios

    dentro dos juízes de uma mesma Vara/Tribunal)- (v) competência recursal (é do próprio órgão ou de um superior)Ainda, a competência...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Aspectos introdutórios
  • ConceitoHipóteses de cabimento

    o devedor tenha recebido múltiplas comunicações da cessão do crédito.

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Pagamento em consignação
    • Hipóteses de cabimento