Busca AIConceitosTodas as Áreas“composição do tribunal de contas da união” em ConceitosConceitoBem de famíliaA ideia de bem de família está ligada ao princípio da dignidade da pessoa humana.CivilBens jurídicosBem de famíliaConceitoEspécies de provaA confissão é quando o acusado admite a autoria do crime; o depoimento do ofendido é o relato da vítima sobre o ocorrido;...Processo PenalProvasEspécies de provaConceitoObrigação de indenizarA responsabilidade civil opera a partir do ato ilícito.CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarConceitoConstitucionalo caso, por exemplo, das competências atribuídas ao Supremo Tribunal Federal (art. 102, da CF), ao Superior Tribunal de Justiça...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaClassificaçãoConstitucionalConceitoAderência(THEODORO, 2021).São exemplos de órgão com circunscrição nacional o Supremo Tribunal Federal (art. 101 e seguintes, CF)...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoPrincípiosAderênciaConceitoInérciamas, mais do que isso, de garantir o império da lei (base do Estado de Direito), trazendo segurança jurídica e harmonização...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoPrincípiosInérciaConceitoAspectos introdutóriosdentro dos juízes de uma mesma Vara/Tribunal)- (v) competência recursal (é do próprio órgão ou de um superior)Ainda, a competência...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaAspectos introdutóriosConceitoHipóteses de cabimentoo devedor tenha recebido múltiplas comunicações da cessão do crédito.CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosPagamento em consignaçãoHipóteses de cabimento1...666768...123