Busca AIConceitosTodas as Áreas“composição do tribunal de contas da união” em ConceitosConceitoConceito de Jurisdiçãoda definição de jurisdição, eis prever e garantir a todos o direito de submeter à análise do órgão jurisdicional uma possível...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoAspectos introdutóriosConceito de JurisdiçãoConceitoDano estéticodo Código Civil” (Responsabilidade civil, 9ª.ed., Forense, p. 320).Contudo, o Superior Tribunal de Justiça passou a admitir...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarEspécies de danoDano estéticoConceitoTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitoso monopólio da resolução de conflitos, vislumbrando outras possibilidades de solução de conflitos.Veja-se, o exercício do...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosConceitoDano moraldo Estado Democrático de Direito.A dignidade humana consagra a base de todos os valores morais que devem ser tutelados no...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarEspécies de danoDano moralConceitoDano materialdo potencial patrimônio da vítima.CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarEspécies de danoDano materialConceitoAplicação e destinação de verbas para a manutenção e desenvolvimento do ensinoDesta feita, a União deve aplicar pelo menos 18% da sua arrecadação de impostos no ensino, enquanto Estados, Distrito Federal...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoEducaçãoAplicação e destinação de verbas para a manutenção e desenvolvimento do ensinoConceitoConfissãosi da prática de determinado fato criminoso.Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio da ampla defesaConfissãoConceitoDireitos da personalidadeNesse sentido, segundo Cristiano Chaves de Farias, “a classificação deve ter em conta os aspectos fundamentais da personalidade...CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeDireitos da personalidade1...585960...123
