Busca AIConceitosTodas as Áreas“composição do tribunal de contas da união” em ConceitosConceitoFavorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexual de criança ou adolescente ou de vulnerávelDiante da alteração promovida pela Lei n. 13.440/17 no art. 244-A do ECA, o art. 218-B do Código Penal se encontra parcialmente...PenalCrimes contra a dignidade sexualCrimes sexuais contra vulnerávelFavorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexual de criança ou adolescente ou de vulnerávelConceitoDireito à informaçãoTrata-se da imposição aos fornecedores em geral do dever de informar.Dispõe o artigo 6º do CDC, em seu inciso III...ConsumidorRelação de ConsumoDireitos Básicos do ConsumidorDireito à informaçãoConceitoDireito de Petição(princípio da supremacia do interesse público - arts. 3º e 37, da Constituição Federal) (DI PIETRO, 2022).A pessoa física...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireito de PetiçãoConceitoDireito à segurançaSua essência consiste na proteção da integridade física, psíquica e patrimonial do consumidor contra riscos oriundos de produtos...ConsumidorRelação de ConsumoDireitos Básicos do ConsumidorDireito à segurançaConceitoRegime próprio de previdência socialpúblicos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, dos militares dos Estados e do Distrito Federal estão...ConstitucionalOrganização do estadoServidores públicosRegime próprio de previdência socialConceitoCoaçãoda coação como vício de consentimento:- A ameaça sofrida ser a causa determinante para a prática de determinado negócio...CivilNegócios jurídicosDefeitos do negócio jurídicoVícios de consentimentoCoaçãoConceitoDoloÉ o dolo praticado aproveitando-se do estado de premente necessidade, ou da inexperiência do outro contratante a fim de obter...CivilNegócios jurídicosDefeitos do negócio jurídicoVícios de consentimentoDoloConceitoLesãoda lesão:- Evidente desproporção entre a prestação assumida e contraprestação recebida.- Inexperiência da parte lesada ou...CivilNegócios jurídicosDefeitos do negócio jurídicoVícios de consentimentoLesão1...373839...127
