“composição do tribunal de contas da união” em Conceitos
- ConceitoFormação de municípios
é composta pela associação da União, Estados, Distrito Federal e Municípios.Portanto, os Municípios também são entes federativos...
- Constitucional
- Organização do estado
- Organização político-administrativa
- Formação de municípios
- ConceitoFérias coletivas
concessão de um período maior de descanso e reparação da integridade mental e física do trabalhador desgastados no curso...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Férias coletivas
- ConceitoFérias anuais
da pessoa humana, o compromisso com a redução das desigualdades sociais e a valorização do trabalho e do trabalhador (arts...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Férias anuais
- ConceitoInício
de fruição das férias deve ser feita pelo empregador, de acordo com os interesses da empresa e dentro do período concessivo...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Prescrição
- Início
- ConceitoPenalidades
a Carteira do Trabalho e da Previdência Social (CTPS) é o instrumento a cargo do empregado (art. 13, da CLT).
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Identificação profissional
- Penalidades
- ConceitoVícios de consentimento
Direito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.
- Civil
- Negócios jurídicos
- Defeitos do negócio jurídico
- Vícios de consentimento
- ConceitoCondição
Condição é a cláusula estipulada livremente pelas partes a fim de submeter a eficácia do negócio jurídico a um evento...
- Civil
- Negócios jurídicos
- Plano de eficácia do negócio jurídico
- Condição
- ConceitoTermo
Entende-se por termo o evento futuro e inevitável que vincula o início ou o fim da eficácia do negócio jurídico,...
- Civil
- Negócios jurídicos
- Plano de eficácia do negócio jurídico
- Termo