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composição do tribunal de contas da união” em Conceitos

  • ConceitoRemoção e da Redistribuição

    cargo dentro do âmbito do mesmo quadro (dentro do mesmo órgão – art. 36, da Lei nº 8.112/1990), enquanto a redistribuição...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Remoção e da Redistribuição
  • ConceitoContinuidade do Serviço Público

    o da continuidade do serviço público.Como é de se imaginar, os serviços públicos, por buscarem a concretização/realização...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Princípios da administração pública
    • Continuidade do Serviço Público
  • ConceitoSupremacia do interesse público

    Logo, o princípio da supremacia do interesse público é consequência lógica da própria razão de ser da Administração Pública...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Princípios da administração pública
    • Supremacia do interesse público
  • ConceitoMeios de Solução de Conflitos

    A atuação ativa do Estado na formação de uma cultura de diálogo e composição é, portanto, não apenas desejável, mas necessária...

    • Consumidor
    • Processo e Defesa do Consumidor em Juízo
    • Meios de Solução de Conflitos
  • ConceitoNexo causal

    Colendo Superior Tribunal de Justiça, senão vejamos:“A imputação de responsabilidade civil, objetiva ou subjetiva, supõe...

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Pressupostos do dever de indenizar
    • Nexo causal
  • ConceitoParalisação de trabalho de interesse coletivo

    O crime de paralisação de trabalho de interesse coletivo, previsto no artigo 201 do Código Penal, criminaliza a...

    • Penal
    • Crimes contra a organização do trabalho
    • Paralisação de trabalho de interesse coletivo
  • ConceitoProporção de meses

    um descanso longo para a manutenção da integridade física e mental do trabalhador, lhe é garantido o direito ao gozo de férias...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Férias anuais
    • Proporção de meses
  • ConceitoRemuneração e abono de férias

    do exercício contínuo da atividade laborativa, bem como a necessidade de concessão de um período de descaso mais extenso...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Remuneração e abono de férias