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composição do tribunal de contas da união” em Conceitos

  • ConceitoReclamações por falta ou recusa de anotação

    repousa na necessidade de disciplina das relações de trabalho como meio de se garantir a realização da dignidade da pessoa...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Identificação profissional
    • Documentação do empregado
    • Reclamações por falta ou recusa de anotação
  • ConceitoCompreensão e requisitos do abuso de direito

    de direito, segundo os princípios da razoabilidade, da proporcionalidade e da ponderação de valores.

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Abuso de direito
    • Compreensão e requisitos do abuso de direito
  • ConceitoManifestação de vontade no plano de existência

    se o destinatário tiver conhecimento da reserva mental do declarante, a declaração de vontade é considerada inexistente...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Plano de existência do negócio jurídico
    • Manifestação de vontade no plano de existência
  • ConceitoManifestação de vontade no plano de validade

    No plano da validade dos negócios jurídicos, a manifestação de vontade do agente deve ser livre e de boa-fé.Nesse...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Plano de validade do negócio jurídico
    • Manifestação de vontade no plano de validade
  • ConceitoTermos de ajustamento de conduta TAC

    TAC encontra fundamento constitucional, especialmente no art. 129, inciso III, da Constituição Federal, que atribui ao Ministério...

    • Consumidor
    • Processo e Defesa do Consumidor em Juízo
    • Meios de Solução de Conflitos
    • Termos de ajustamento de conduta TAC
  • ConceitoRemoção e da Redistribuição

    cargo dentro do âmbito do mesmo quadro (dentro do mesmo órgão – art. 36, da Lei nº 8.112/1990), enquanto a redistribuição...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Remoção e da Redistribuição
  • ConceitoContinuidade do Serviço Público

    o da continuidade do serviço público.Como é de se imaginar, os serviços públicos, por buscarem a concretização/realização...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Princípios da administração pública
    • Continuidade do Serviço Público
  • ConceitoSupremacia do interesse público

    Logo, o princípio da supremacia do interesse público é consequência lógica da própria razão de ser da Administração Pública...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Princípios da administração pública
    • Supremacia do interesse público