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composição do tribunal de contas da união” em Conceitos

  • ConceitoPrincípio da primazia da realidade

    Aliás, esse é o entendimento da Súmula nº 12, do Tribunal Superior do Trabalho.Assim, e com forte inspiração na legislação...

    • Trabalhista
    • Princípios
    • Princípio da primazia da realidade
  • ConceitoHipóteses de Extinção

    por sua conta e risco - o serviço público objeto da licitação, mediante tarifa paga pelo usuário (FILHO, 2022).

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Extinção da Concessão
    • Hipóteses de Extinção
  • ConceitoPrincípio da presunção de inocência

    que o denunciado é preso com fins de garantir a aplicação da lei penal antes mesmo de ser efetivamente considerado culpado...

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
    • Princípio da presunção de inocência
  • ConceitoPrincipios da Licitação de Serviços Públicos

    concretização da supremacia do interesse público é a figura do serviço público, o qual é ”toda atividade de oferecimento...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Licitação
    • Principios da Licitação de Serviços Públicos
  • ConceitoPrimazia da decisão de mérito

    pelo ato processual e não a sua maneira de realização em si.É exemplo do princípio da primazia da decisão de mérito a concessão...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Primazia da decisão de mérito
  • ConceitoDefesa do meio ambiente

    inciso IV, do art. 170, da CF, é a consagração da ideia de desenvolvimento sustentável, eis pretender incentivar, através...

    • Constitucional
    • Ordem econômica e financeira
    • Princípios gerais da atividade econômica
    • Princípios da ordem econômica
    • Defesa do meio ambiente
  • ConceitoAção penal pública condicionada à representação do ministro da justiça

    Ocorre, entre outras hipóteses, nos crimes praticados contra a honra do Presidente da República ou chefe de governo estrangeiro...

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Dos tipos de ação penal
    • Ação penal pública condicionada à representação do ministro da justiça
  • ConceitoReclamações por falta ou recusa de anotação

    repousa na necessidade de disciplina das relações de trabalho como meio de se garantir a realização da dignidade da pessoa...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Identificação profissional
    • Documentação do empregado
    • Reclamações por falta ou recusa de anotação