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composição do tribunal de contas da união” em Conceitos

  • ConceitoÓrgãos e composição dos tribunais

    (p. ex, como está o Tribunal Superior do Trabalho para a Justiça do Trabalho).

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça estadual
    • Órgãos e composição dos tribunais
  • ConceitoComposição

    Se o Supremo Tribunal Federal (STF) é o guardião da Constituição Federal, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) é...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Superior tribunal de justiça
    • Composição
  • ConceitoComposição

    O Supremo Tribunal Federal (STF) é o protetor da Constituição Federal, bem como do próprio Estado Democrático e...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Supremo tribunal federal
    • Composição
  • ConceitoBens da união

    Dentro do modelo federativo adotado desde o início da história constitucional da República, a União desempenha função...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • União
    • Bens da união
  • ConceitoUnião

    fato nas mãos da União, a qual, desde os primórdios do modelo federativo, sempre foi muito mais fortalecida e atuante do...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • União
  • ConceitoComposição

    membro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), a ser indicado pelo próprio TST.- Um desembargador do Tribunal de Justiça...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Conselho nacional de justiça
    • Composição
  • ConceitoPoderes da união

    máximo o Supremo Tribunal Federal, cuja função típica é julgar.

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Poderes da união
  • ConceitoCompetências legislativas privativas da união

    atribuições nas mãos da União, a qual, em certos pontos, saiu-se ainda mais fortalecida do que em Constituições anteriores.Destarte...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • União
    • Competências legislativas privativas da união