Busca AIConceitosTodas as Áreas“composição do tribunal de contas da união” em ConceitosConceitoPacote anticrimeTais mudanças ainda não se encontram em vigor em razão da liminar concedida pelo Supremo Tribunal Federal....Processo PenalInquérito policialArquivamentoPacote anticrimeConceitoConcessionária/1995), cabendo-lhe o ônus de prestar – por sua conta e risco - o serviço público objeto da licitação, mediante tarifa paga...AdministrativoServiços públicosConcessãoConcessionáriaConceitoPoder Concedente(Lei nº 8.987/1995), cabendo-lhe o ônus de prestar – por sua conta e risco - o serviço público objeto da licitação, mediante...AdministrativoServiços públicosConcessãoPoder ConcedenteConceitoPráticas Comerciaisserviços, além das práticas abusivas e da disciplina do contrato de adesão.ConsumidorPráticas ComerciaisConceitoFurto qualificadoNessa qualificadora, ao contrário da previsão do §4º-A do art. 155, não é necessária a configuração do perigo comum.PenalCrimes contra o patrimônioFurtoFurto simplesFurto qualificadoConceitoIntervençãoo ônus de prestar – por sua conta e risco - o serviço público objeto da licitação, mediante tarifa paga pelo usuário (FILHO...AdministrativoServiços públicosConcessãoIntervençãoConceitoEficácia dos direitos fundamentaisPara evitar que a produção de efeitos de um direito fundamental ficasse à mercê da vontade do legislador infraconstitucional...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisEficácia dos direitos fundamentaisConceitoBens singulares e coletivosA unidade é resultante da lei. Referências principais- FARIAS, Cristiano Chaves de.CivilBens jurídicosBens singulares e coletivos1...122123124...127
