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composição do tribunal de contas da união” em Conceitos

  • ConceitoDomicílio das pessoas jurídicas

    da ação - o foro será o de domicílio do réu.- Quando a União for ré da ação - o foro poderá ser o de domicílio do autor,...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas jurídicas
    • Disposições gerais
    • Domicílio das pessoas jurídicas
  • ConceitoDano qualificado

    crime.- contra o patrimônio da União, de Estado, do Distrito Federal, de Município ou de autarquia, fundação pública, empresa...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Dano
    • Dano simples
    • Dano qualificado
  • ConceitoCongresso nacional

    do Poder Executivo (função realizada por meio do Tribunal de Contas - art. 70 a 75, CF), bem como a possibilidade de julgar...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Congresso nacional
  • ConceitoCrimes contra a liberdade pessoal

    Na seção I, do Capítulo VI, intitulado “Dos crimes contra a liberdade pessoal", estão elencadas as condutas que...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a liberdade pessoal
  • ConceitoExtorsão indireta

    receber, como garantia de dívida, abusando da situação de alguém, documento que pode dar causa a procedimento criminal contra...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Roubo e extorsão
    • Extorsão indireta
  • ConceitoSequestro e cárcere privado qualificado

    de quinze dias: em razão da maior ofensividade da conduta.- se o crime é praticado contra menor de 18 (dezoito) anos: em...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a liberdade pessoal
    • Sequestro e cárcere privado
    • Sequestro e cárcere privado qualificado
  • ConceitoObrigações Solidárias

    possa isoladamente praticar os atos de administração da conta (por exemplo, realizar saques), situação em que teremos uma...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Obrigações complexas
    • Obrigações Solidárias
  • ConceitoDisposições gerais dos crimes contra a dignidade sexual e vulneráveis

    Parte especial: art. 213 a 361 do código penal. Vol 3. 3ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2019.

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Disposições gerais dos crimes contra a dignidade sexual e vulneráveis