Busca AIConceitosTodas as Áreas“composição do tribunal de contas da união” em ConceitosConceitoViolação de direito autoraldois anos e necessitam, para sua configuração, da presença do elemento subjetivo especial consistente na finalidade de obter...PenalCrimes contra a propriedade imaterialCrimes contra a propriedade intelectualViolação de direito autoralConceitoDano em coisa de valor artístico, arqueológico ou históricoO crime de dano em coisa de valor artístico, arqueológico ou histórico encontra-se previsto no artigo 165 do Código...PenalCrimes contra o patrimônioDanoDano em coisa de valor artístico, arqueológico ou históricoConceitoLei ordinária - iniciativa, quórum de aprovação e procedimentoTambém podem propor projetos de lei o Presidente da República, o Supremo Tribunal Federal, os Tribunais Superiores, o Procurador-Geral...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoProcesso legislativoLei ordinária - iniciativa, quórum de aprovação e procedimentoConceitoDireito de arrependimento em compras onlinedesistir do contrato no prazo de sete dias a contar do recebimento do produto ou da assinatura do contrato, sempre que a...ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalRegras para Comércio EletrônicoDireito de arrependimento em compras onlineConceitoObter e utilizar o serviço, com liberdade de escolhaadministrativa a é supremacia do interesse público (arts. 3º e 37, da Constituição Federal), concretizada pela realização...AdministrativoServiços públicosDireitos e ObrigaçõesUsuáriosObter e utilizar o serviço, com liberdade de escolhaConceitoLenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexualNo Capítulo V, intitulado “Do lenocínio e Do tráfico de pessoa para fim de prostituição ou outra forma de exploração...PenalCrimes contra a dignidade sexualLenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexualConceitoCrime praticado sem violência ou grave ameaçaEsse é o entendimento firmado pelo Conselho Nacional de Procuradores Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e da União...Processo PenalAção penalAcordo de não persecução penalCabimentoCrime praticado sem violência ou grave ameaçaConceitoReceber Informações Para A Defesa de Interesses Individuais Ou ColetivosDa mesma forma, cuida-se de expressão do princípio Da transparência, o qual é um forte orientador Da atividade administrativa...AdministrativoServiços públicosDireitos e ObrigaçõesUsuáriosReceber Informações Para A Defesa de Interesses Individuais Ou Coletivos1...107108109...123