Busca AIConceitosTodas as Áreas“composição do tribunal de contas da união” em ConceitosConceitoIndiciado preso nos inquéritos conforme a lei de tóxicosser concluído no prazo de 30 (trinta) dias no caso de indiciado preso, prazo que poderá ser duplicado a requerimento da...Processo PenalInquérito policialPrazosIndiciado preso nos inquéritos conforme a lei de tóxicosConceitoIndiciado solto nos inquéritos conforme a lei de tóxicosser concluído no prazo de 90 (noventa) dias no caso de indiciado solto, prazo que poderá ser duplicado a requerimento da...Processo PenalInquérito policialPrazosIndiciado solto nos inquéritos conforme a lei de tóxicosConceitoRegras geraisconsequência a extinção do direito de o credor originário exigir do devedor a obrigação sub-rogada.O novo credor terá à...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosPagamento com sub-rogaçãoRegras geraisConceitoObrigações híbridas ou propter reme a saúde dos vizinhos (CC, art. 1.277).- obrigação do condômino de contribuir para a conservação da coisa comum (CC, art...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades diversas de obrigaçõesObrigações híbridas ou propter remConceitoDivulgação de segredoda divulgação alcançar um número indeterminado de pessoas.Justa causa se refere ao elemento normativo do tipo que significa...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a inviolabilidade dos segredosDivulgação de segredoConceitoIntrodução ou abandono de animais em propriedade alheiaDiverge a doutrina acerca da necessidade de pluralidade de animais para a configuração do delito.PenalCrimes contra o patrimônioDanoIntrodução ou abandono de animais em propriedade alheiaConceitoAmpla defesa e duplo grau de jurisdiçãode jurisdição seria decorrência de uma leitura mais ampla do art. 5º, LIV e LV, da CF - deixa mais evidente sua correlação...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosAmpla defesaAmpla defesa e duplo grau de jurisdiçãoConceitoGarantias e vedações dos membros do ministério públicoà atividade político-partidária.Cumpre destacar que, ainda que os Ministério Público Estaduais e da União tenham autonomia...ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaMinistério públicoGarantias e vedações dos membros do ministério público1...105106107...123
