Busca AIConceitosTodas as Áreas“composição do tribunal de contas da união” em ConceitosConceitoLegitimidade das Partesorganização do órgão, ou seja, qual Promotor de Justiça possui a competência para a propositura da ação ou arquivamento...Processo PenalAção penalCondições para o exercício do direito a açãoLegitimidade das PartesConceitoCaracterísticas do poder constituinte origináriojá existente por ocasião do advento de nova Constituição, há o instituto da recepção.ConstitucionalConstituição e poder constitucionalPoder constituintePoder constituinte originárioCaracterísticas do poder constituinte originárioConceitoNatureza do poder constituinte originárioPorto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2018.- SILVA, José Afonso da.ConstitucionalConstituição e poder constitucionalPoder constituintePoder constituinte originárioNatureza do poder constituinte originárioConceitoPrazos específicos no CDCda adoção da responsabilidade objetiva do fornecedor, da solidariedade entre os envolvidos na cadeia de consumo e da inversão...ConsumidorProcesso e Defesa do Consumidor em JuízoPrescrição e DecadênciaPrazos específicos no CDCConceitoDuração razoável e tutela juridicional adequadade duração do processo e medidas adotadas no curso da lide para garantir o bem da vida objeto da discussão litigiosa.Por...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDuração razoável do processoDuração razoável e tutela juridicional adequadaConceitoViolação do segredo profissionalO crime de violação de segredo profissional se encontra previsto no artigo 154 do Código Penal e consiste na ação...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a inviolabilidade dos segredosViolação do segredo profissionalConceitoRedução a condição análoga à de escravo majorado- Contra criança ou adolescente: em razão da maior vulnerabilidade da vítima.- Por motivo de preconceito de raça...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a liberdade pessoalRedução a condição análoga à de escravoRedução a condição análoga à de escravo majoradoConceitoParticulares Em Colaboração Com A Administraçãopúblico (princípio da supremacia do interesse público - arts. 3º e 37, da Constituição Federal (DI PIETRO, 2022).Quando...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoAgentes PúblicosParticulares Em Colaboração Com A Administração1...101102103...127
