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competências materiais exclusivas da união” em Conceitos

  • ConceitoCampanhas de conscientização pública

    A utilização de mídias tradicionais, redes sociais, materiais impressos, vídeos educativos e até mesmo aplicativos tem buscado...

    • Consumidor
    • Educação e Conscientização do Consumidor
    • Direitos Educacionais
    • Campanhas de conscientização pública
  • ConceitoDireitos e garantias fundamentais

    de direitos, atuando tanto no aspecto formal como material.

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
  • ConceitoConcessão patrocinada e concessão administrativa

    busca pelo interesse público:“toda atividade de oferecimento de utilidade ou comodidade material fruível diretamente pelos...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Concessão patrocinada e concessão administrativa
  • ConceitoDiferença entre prescrição e decadência

    Em termos práticos, a prescrição extingue a pretensão, mas não o direito material subjacente, que subsiste como obrigação...

    • Consumidor
    • Processo e Defesa do Consumidor em Juízo
    • Prescrição e Decadência
    • Diferença entre prescrição e decadência
  • ConceitoSuperior ou inferior

    LIV e LV, CF), além dos dispositivos do ordenamento jurídico vigente que regem toda a teoria do processo e o direito material...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Espécies
    • Superior ou inferior
  • ConceitoBens digitais e relações de consumo

    O CDC, em seu art. 3º, §1º, reconhece a possibilidade de bens imateriais serem objeto da relação de consumo, o que legitima...

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Novas tipologias no consumo digital
    • Bens digitais e relações de consumo
  • ConceitoConceito

    está positivado no Código de Processo Civil atual (art. 4º, CPC).Por duração razoável, podemos entender a união de esforços...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Duração razoável do processo
    • Conceito
  • ConceitoConceito de Duração razoável do processo

    está positivado no Código de Processo Civil atual (art. 4º, CPC).Por duração razoável, podemos entender a união de esforços...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Duração razoável do processo
    • Conceito de Duração razoável do processo