Busca AIConceitosTodas as Áreas“competências materiais exclusivas da união” em ConceitosConceitoResponsabilidade dos marketplacesA doutrina e a jurisprudência têm adotado critérios materiais para essa definição, especialmente a partir do grau de ingerência...ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalRegras para Comércio EletrônicoResponsabilidade dos marketplacesConceitoNovas tipologias no consumo digitalimprescindível observar o dever de qualidade, aplicando-se integralmente os princípios do CDC, mesmo quando se trata de produtos imateriais...ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalNovas tipologias no consumo digitalConceitoComunicar às Autoridades Competentes Os Atos Ilícitos Praticados Pela Concessionáriaprevalência de um interesse coletivo, já que pode ser tido como “toda atividade de oferecimento de utilidade ou comodidade material...AdministrativoServiços públicosDireitos e ObrigaçõesUsuáriosComunicar às Autoridades Competentes Os Atos Ilícitos Praticados Pela ConcessionáriaConceitoExercício de Fiscalizaçãoatividade de oferecimento de utilidade ou comodidade material fruível diretamente pelos administrados, prestado pelo Estado...AdministrativoServiços públicosConcessãoPoder ConcedenteExercício de FiscalizaçãoConceitoConstituição e poder constitucionalsistema jurídico.As Constituições possuem várias classificações, entre as quais pode-se destacar: quanto ao conteúdo: material...ConstitucionalConstituição e poder constitucionalConceitoDevido processo legal substancialSe o ato violador ao devido processo legal material foi uma lei, sua constitucionalidade pode ser questionada perante o Supremo...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDevido processo legalDevido processo legal substancialConceitoProibições de decisão-surpresauma restrição material a observar quando da prolação de uma decisão, qual seja, o contraditório efetivo e se todos os fundamentos...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosContraditórioProibições de decisão-surpresaConceitoDevido processo legal processualdeste tão essencial metaprincípio, podemos destacar a do devido processo legal: (i) formal; (ii) material; e (iii) processual.Pelo...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDevido processo legalDevido processo legal processual1...686970...74
