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competências materiais exclusivas da união” em Conceitos

  • ConceitoAspectos introdutórios

    recursal (é do próprio órgão ou de um superior)Ainda, a competência pode ser absoluta (por matéria, pessoa ou funcional)...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Aspectos introdutórios
  • ConceitoJustiça federal

    Já a Lei Maior de 1937 extinguiu a Justiça Federal de primeiro grau, mantendo as causas ligadas à União Federal sob competência...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça federal
  • ConceitoEducação

    são de competência concorrente da União, Estados e Distrito Federal (art. 24, IX, da CF).Além de competência legislativa...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Educação
  • ConceitoElementos constitutivos do direito obrigacional

    Elemento objetivo ou material: a prestação devida pelo devedor ao credor.- Elemento ideal, imaterial ou espiritual: o...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Elementos constitutivos do direito obrigacional
  • ConceitoOriginária ou derivada

    Desta feita, pode-se dizer que a competência originária é aquela do momento da distribuição do processo, a do juízo onde...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Classificação
    • Originária ou derivada
  • ConceitoProrrogação

    competência, temos aquelas que dispõe sobre as competências absolutas (decorrentes da matéria ou hierarquia) e sobre as...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Modificação de competência
    • Prorrogação
  • ConceitoÓrgãos e composição dos tribunais

    Com relação à criação da Justiça Militar Estadual, esta depende de lei ordinária estadual, de iniciativa exclusiva do Tribunal...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça militar
    • Órgãos e composição dos tribunais
  • ConceitoClassificação

    da competência, os quais facilitam não só a compreensão e determinação do órgão jurisdicional competente para análise e...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Classificação