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competências materiais exclusivas da união” em Conceitos

  • ConceitoCompetências com sanção do presidente da república

    não são as únicas do Congresso Nacional, havendo também as competências exclusivas do Parlamento (art. 49), bem como peculiares...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Congresso nacional
    • Competências com sanção do presidente da república
  • ConceitoCompetências das forças armadas

    materiais atribuídas pela Constituição ao presidente da República".Ademais, complementou o ministro do STF que a prerrogativa...

    • Constitucional
    • Defesa do estado e das instituições democráticas
    • Forças armadas
    • Competências das forças armadas
  • ConceitoCompetências dos tribunais de contas

    SILVA, José Afonso da. Curso de direito constitucional positivo. 43 ed.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Tribunal de contas
    • Competências dos tribunais de contas
  • ConceitoInviolabilidades - imunidades materiais

    Sobre as inviolabilidades parlamentares (ou imunidades materiais), estas visam garantir ao parlamentar a exclusão de responsabilidade...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Estatuto dos deputados e senadores
    • Inviolabilidades - imunidades materiais
  • ConceitoAutonomia entre união, estados, municípios e distrito federal

    se auto-organizar, bem como de se manifestar e legislar livremente sobre certos assuntos, sem a interferência da União (...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Organização político-administrativa
    • Autonomia entre união, estados, municípios e distrito federal
  • ConceitoMovimentação, armazenagem e manuseio de materiais

    Sobre movimentação, armazenagem e manuseio de materiais, devem ser observadas as estipulações da NR 11, da Portaria nº 3.214...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Movimentação, armazenagem e manuseio de materiais
  • ConceitoCompetência

    matéria – Vara da Família e Sucessões para julgamento de ações de divórcio).

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
  • ConceitoServiços públicos exclusivos e não exclusivos

    do serviço e da prestação recaem de forma exclusiva sobre a Administração Pública, sendo que a delegação pode acontecer...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Serviços públicos exclusivos e não exclusivos