Busca AIConceitosTodas as Áreas“competências materiais exclusivas da união” em ConceitosConceitoCondições apropriadasA preocupação com o conforto térmico (arts. 176 a 178, da CLT) é crucial tanto ao bem-estar do empregado (evita doenças)...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoConforto térmicoCondições apropriadasConceitoAtividades insalubres ou perigosas(art. 193, da CLT)....TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoAtividades insalubres ou perigosasConceitoAborto praticado sem o consentimento da gestanteO aborto provocado por terceiro sem o consentimento da gestante ocorre na hipótese prevista no artigo 125 e se trata...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaAbortoAborto praticado sem o consentimento da gestanteConceitoObrigações das empresasrelação -, o que faz mediante o atendimento a quatro deveres, previstos no art. 157, da CLT (ROMAR, 2021).TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoObrigaçõesObrigações das empresasConceitoLimites à primazia do julgamento de méritodos recursos especiais e extraordinários a ausência do devido prequestionamento da matéria central dos apelos, bem como...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosPrimazia da decisão de méritoLimites à primazia do julgamento de méritoConceitoIrresponsabilidade por atos estranhos à funçãoposse na Presidência da República não configuram delitos do ofício e, portanto, se submetem à regra do art. 86, §4º, da...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoResponsabilidade do presidente da repúblicaIrresponsabilidade por atos estranhos à funçãoConceitoAtendimento integral com prioridade para as atividades preventivasdo território brasileiro e busca empenhar esforços à concretização de valores tais como da dignidade da pessoa humana, tratamento...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialSaúdePrincípios e diretrizesAtendimento integral com prioridade para as atividades preventivasConceitoDescentralização com direção única em cada esfera de governopalpáveis e de fato promover a igualdade material almejada, a Lei Maior também traz extensa carta de direitos sociais (art...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialSaúdePrincípios e diretrizesDescentralização com direção única em cada esfera de governo1...333435...74
