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competências materiais exclusivas da união” em Conceitos

  • ConceitoEquiparação salarial

    maior parte dos artigos da CLT e, para sua caracterização, dependem da presença simultânea dos seguintes requisitos: (i)...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Equiparação salarial
  • ConceitoIrredutibilidade do valor dos benefícios de forma a preservar-lhes o poder aquisitivo

    Assim, a seguridade social atual, fundada em princípios tais como da solidariedade e da realização de uma igualdade material...

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
    • Princípios e objetivos
    • Irredutibilidade do valor dos benefícios de forma a preservar-lhes o poder aquisitivo
  • ConceitoUniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais

    Para tanto, a seguridade social, fundada em valores como da solidariedade e da igualdade material, não pode, em hipótese...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Conceituação e princípios constitucionais da seguridade social
    • Princípios e diretrizes
    • Uniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais
  • ConceitoExceção da verdade

    foi condenado por sentença irrecorrível: essa exceção fundamenta-se na adequação do direito exclusivo do ofendido de decidir...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a honra
    • Calúnia
    • Exceção da verdade
  • ConceitoGarantia a não autoincriminação

    Em outros casos, o réu não é obrigado a fornecer material de próprio punho para a realização de exame grafotécnico, quando...

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
    • Princípio da ampla defesa
    • Garantia a não autoincriminação
  • ConceitoEquilíbrio Econômico-financeiro

    pode ser compreendido como “toda atividade de oferecimento de utilidade ou comodidade material fruível diretamente pelos...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Licitação
    • Principios da Licitação de Serviços Públicos
    • Equilíbrio Econômico-financeiro
  • ConceitoParidade e princípio da cooperação

    efetivamente dialética e pautada na colaboração mútua se uma das partes está em posição de nítida desigualdade processual material...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Paridade de armas
    • Paridade e princípio da cooperação
  • ConceitoCrimes comuns

    a privação da sua liberdade somente após o trânsito em julgado de sentença condenatória.Além da aplicação da eventual penalidade...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder executivo
    • Responsabilidade do presidente da república
    • Crimes comuns