Busca AIConceitosTodas as Áreas“competências legislativas privativas da união” em ConceitosConceitoComposição e eleição dos deputados federaisPresente nos diversos entes federativos, o Poder Legislativo, no âmbito federal, é realizado pelo Congresso Nacional...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoCâmara dos deputadosComposição e eleição dos deputados federaisConceitoEmpresas públicaspela competência que lhes foi indicada (FILHO, 2022).AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaEmpresas públicasConceitoMonopólio estatalImportante destacar, porém, que nestes casos foi o próprio Estado, por meio da atividade legislativa, que atribuiu a essas...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoCaracterísticasMonopólio estatalConceitoFórmulavida humana, o salário mínimo conta com proteção constitucional e legislativa (art. 7º, IV e VII, da CF, e art. 76, da CLT...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSalário mínimoProteção do salário mínimoFórmulaConceitoGarantias e vedações dos membros do ministério públicoUnião tenham autonomia para disciplinar e organizar seu funcionamento, tais garantias e vedações são obrigatórias e devem...ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaMinistério públicoGarantias e vedações dos membros do ministério públicoConceitoEleição e possecompromisso de manter, defender e cumprir a Constituição, observar as leis, promover o bem geral do povo brasileiro, sustentar a união...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoPresidente e Vice-presidenteEleição e posseConceitoNacionalidade origináriaUnião, Estados, Municípios ou de suas autarquias.Em relação à alínea c, ao determinar que os nascidos no estrangeiro de...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos de nacionalidadeNacionalidade origináriaConceitoPoder Concedentepoder concedente é o ente federativo titular do serviço público objeto do contrato de concessão, que tem sua esfera de competência...AdministrativoServiços públicosConcessãoPoder Concedente1...575859...64