JurisHand AI Logo
|

competências legislativas privativas da união” em Conceitos

  • ConceitoIngresso na carreira

    O conceito atividade jurídica envolve aquelas privativas de advogado, mas admite certa flexibilização e abarca aquelas materialmente...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Regime jurídico dos magistrados
    • Ingresso na carreira
  • ConceitoRegime jurídico dos militares

    os da reserva remunerada, quando pertençam à reserva das Forças Armadas e percebam remuneração da União, porém sujeitos...

    • Constitucional
    • Defesa do estado e das instituições democráticas
    • Forças armadas
    • Regime jurídico dos militares
  • ConceitoConselho nacional de justiça

    CF), não é dotado de função jurisdicional, ou seja, não tem competência jurisdicional e, portanto, não resolve conflitos...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Conselho nacional de justiça
  • ConceitoRegime jurídico

    Administração Direta responsável pela competência por elas exercida.

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
    • Regime jurídico
  • ConceitoRegime jurídico do servidor público

    estatal tem autonomia constitucional para elaborar o regime jurídico dos seus respectivos servidores, observada a sua competência...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
  • ConceitoConceito

    competente para análise daquela situação é a chamada tutela jurisdicional.Logo, a atividade jurisdicional, essencial e privativa...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Aspectos introdutórios
    • Conceito
  • ConceitoConfissão formal e circunstanciada do acusado

    União (CNPG): “Havendo descumprimento dos termos do acordo, a denúncia a ser oferecida poderá utilizar como suporte probatório...

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Acordo de não persecução penal
    • Cabimento
    • Confissão formal e circunstanciada do acusado
  • ConceitoConceito de Jurisdição

    competente para análise daquela situação é a chamada tutela jurisdicional.Logo, a atividade jurisdicional, essencial e privativa...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Aspectos introdutórios
    • Conceito de Jurisdição