Busca AIConceitosTodas as Áreas“competências legislativas privativas da união” em ConceitosConceitoInvestigação dos juízes presidida pelo presidente do respectivo tribunalda Justiça Eleitoral.Deste modo, mesmo que o crime seja praticado em outro estado o julgamento ainda será de competência...Processo PenalInquérito policialOutros mecanismos de investigaçãoInvestigação dos juízes presidida pelo presidente do respectivo tribunalConceitoComposiçãopróprio STJ (art. 96, I, da CF).Sobre a escolha e nomeação dos ministros do STJ, essa é de competência do Presidente da...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioSuperior tribunal de justiçaComposiçãoConceitoComposição do tribunal de contas dos estadosTal como se vê com o Tribunal de Contas da União (TCU) os TCE’s são órgãos independentes, porém, vinculados ao Poder Legislativo...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoTribunal de contasComposição do tribunal de contas dos estadosConceitoConstitucionalo entendimento pela existência de competências constitucionais, ou seja, que decorrem de direta previsão da Lei Maior.É...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaClassificaçãoConstitucionalConceitoÓrgãos e composição dos tribunaisda União se organiza conforme manda a Lei nº 8.457/1992, de 04 de setembro de 1992).ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça militarÓrgãos e composição dos tribunaisConceitoPrevençãocompetência se dê no momento da distribuição da ação, é possível que a mesma se desloque, seja porque inicialmente remetida...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaModificação de competênciaPrevençãoConceitoModalidades - delegação e expromissãoDiferentemente da delegação, a expromissão não depende da participação do devedor.CivilTeoria geral das obrigaçõesTransmissão das obrigaçõesAssunção de dívidaModalidades - delegação e expromissãoConceitoComposição e eleição dos senadoresO Poder Legislativo, nos moldes previstos no texto constitucional vigente, adota o sistema bicameral (art. 44, CF...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoSenado federalComposição e eleição dos senadores1...444546...65
