Busca AIConceitosTodas as Áreas“competências dos tribunais de contas” em ConceitosConceitoPerigo de contágio venéreoO crime de perigo de contágio venéreo está previsto no artigo 130 do Código Penal e consiste na ação de “expor alguém...PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdePerigo de contágio venéreoConceitoViolação de direito autoralDita previsão reforça a limitação dos direitos autorais já elencada no art. 46 da Lei nº 9.610/98.PenalCrimes contra a propriedade imaterialCrimes contra a propriedade intelectualViolação de direito autoralConceitoMáquinas e equipamentoslaborativa para o local de trabalho, conforme previsões dos arts. 170 a 188....TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoMáquinas e equipamentosConceitoAdicional por Tempo de Serviçoda supremacia do interesse público do plano prático (arts. 3º e 37, da Constituição Federal), a Administração Pública conta...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensAdicional por Tempo de ServiçoConceitoPrimazia do julgamento do mérito recursalTribunais, 2016.Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosPrimazia da decisão de méritoPrimazia do julgamento do mérito recursalConceitoDireito à proteção contra publicidade enganosa e abusivaO direito à proteção contra a publicidade enganosa e abusiva ocupa posição central no sistema jurídico de tutela...ConsumidorRelação de ConsumoDireitos Básicos do ConsumidorDireito à proteção contra publicidade enganosa e abusivaConceitoCondições apropriadase contrastes excessivos;Para além destes requisitos, é preciso lembrar que o Ministério do Trabalho detém competência para...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoIluminaçãoCondições apropriadasConceitoConfissão formal e circunstanciada do acusadode Centro de Apoio Criminal (GNCCRIM), do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados...Processo PenalAção penalAcordo de não persecução penalCabimentoConfissão formal e circunstanciada do acusado1...808182...111