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competências dos tribunais de contas” em Conceitos

  • ConceitoDano em coisa de valor artístico, arqueológico ou histórico

    Rio de Janeiro: Forense, 2019.

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Dano
    • Dano em coisa de valor artístico, arqueológico ou histórico
  • ConceitoExtorsão mediante restrição de liberdade

    São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.- NUCCI, Guilherme de Souza. Curso de Direito Penal.

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Roubo e extorsão
    • Extorsão simples
    • Extorsão mediante restrição de liberdade
  • ConceitoInstalações elétricas

    No mais, também são feitas determinações acerca das medidas de fiscalização e controle técnico dos requisitos impostos, a...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Instalações elétricas
  • ConceitoConforto térmico

    alguma doença laborativa (ROMAR, 2021).Ciente dos riscos inerentes a qualquer ofício, e a fim de tentar evitá-los ao máximo...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Conforto térmico
  • ConceitoRegras gerais de pagamento

    lecionam Pablo Stolze Gagliano e Rodolfo Pamplona (GAGLIANO, 2019), “tais dispositivos visam a preservar a segurança jurídica dos...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Objeto do pagamento e prova
    • Regras gerais de pagamento
  • ConceitoCláusula de escala móvel

    Novo curso de direito civil, volume 2: obrigações/ Pablo Stolze Gagliano, Rodolfo Pamplona Filho. - 20ª ed.

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Objeto do pagamento e prova
    • Cláusula de escala móvel
  • ConceitoAposentadoria por idade

    A aposentadoria por idade é um direito assegurado aos trabalhadores brasileiros, configurando-se como um dos principais...

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
    • Benefícios
    • Aposentadoria por idade
  • ConceitoModalidades - delegação e expromissão

    forma voluntária, assume a dívida de outrem perante o credor.

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Transmissão das obrigações
    • Assunção de dívida
    • Modalidades - delegação e expromissão