Busca AIConceitosTodas as Áreas“competências dos tribunais de contas” em ConceitosConceitoCaracterísticas dos direitos de personalidadeDireito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeCaracterísticas dos direitos de personalidadeConceitoIncompatibilidadespúblico eletivo.O parlamentar que infringir quaisquer dos impedimentos e incompatibilidades fica sujeito à perda do mandato...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoEstatuto dos deputados e senadoresIncompatibilidadesConceitoAção declaratória de constitucionalidadeAssim, também cabe ao Supremo Tribunal Federal (STF) a competência para análise e julgamento da ADC.Contudo, enquanto a ADIn...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioSupremo tribunal federalAção declaratória de constitucionalidadeConceitoCondições de procedibilidadeofício, pelo Governador) ou provocada, em caso de representação do Tribunal de Justiça, apresentada por meio de provimento...ConstitucionalOrganização do estadoIntervençãoIntervenção dos estados nos municípiosCondições de procedibilidadeConceitoAção direta de inconstitucionalidadeda Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIn), a qual é um dos instrumentos previstos na Carta Magna para realização do...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioSupremo tribunal federalAção direta de inconstitucionalidadeConceitoDireitos de primeira dimensãocom o sentido político de autogoverno, e as liberdades privadas, como instrumentos de defesa do cidadão contra as interferências...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisTipologia dos direitos fundamentaisDireitos de primeira dimensãoConceitoCondições de procedibilidaderegresso contra o interventor (art. 37, § 6º, da CF).ConstitucionalOrganização do estadoIntervençãoIntervenção da união dos estadosCondições de procedibilidadeConceitoDireitos de segunda dimensãoA eficácia dos direitos fundamentais: uma teoria geral dos direitos fundamentais na perspectiva constitucional. 13. ed.ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisTipologia dos direitos fundamentaisDireitos de segunda dimensão1...789...111
