Busca AIConceitosTodas as Áreas“competências dos tribunais de contas” em ConceitosConceitoCondições de elegibilidadeCaso conte menos de dez anos de serviço, deverá afastar-se da atividade.ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosCondições de elegibilidadeConceitoParticipação de Empresas Em Consórciobarato, e por conta disso o envolvimento de pequenas empresas no certame às vezes é muito difícil.Para tornar mais fácil...AdministrativoServiços públicosLicitaçãoCritériosParticipação de Empresas Em ConsórcioConceitoHipóteses de inelegibilidadecontra a influência do poder econômico ou o abuso do exercício de função, cargo ou emprego na administração direta ou indireta...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosHipóteses de inelegibilidadeConceitoVícios de consentimentoDireito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.CivilNegócios jurídicosDefeitos do negócio jurídicoVícios de consentimentoConceitoCondiçãoreconhecimento de filhos, o empréstimo de um livro desde que não seja lido, a doação de um veículo desde que apenas uma...CivilNegócios jurídicosPlano de eficácia do negócio jurídicoCondiçãoConceitoTermoO termo pode ser inicial quando as partes acordam que o início dos efeitos do negócio jurídico está vinculado àquele.CivilNegócios jurídicosPlano de eficácia do negócio jurídicoTermoConceitoEncargoDireito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.CivilNegócios jurídicosPlano de eficácia do negócio jurídicoEncargoConceitoDuração do trabalhodispor sobre diversos aspectos da relação de trabalho, de modo a garantir patamares mínimos e previamente conhecidos para...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalho1...555657...111