“competências dos tribunais de contas” em Conceitos

ConceitoExercício de atividade com infração de decisão administrativa
A decisão administrativa deve emanar de órgão com competência para tanto.
- Penal
- Crimes contra a organização do trabalho
- Exercício de atividade com infração de decisão administrativa
ConceitoPoderes
Tribunais, 2016.
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Aspectos introdutórios
- Poderes
ConceitoIndeclinabilidade-Inafastabilidade
Tribunais, 2016.
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Princípios
- Indeclinabilidade-Inafastabilidade
ConceitoFunção
Tribunais, 2016.
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Aspectos introdutórios
- Função
ConceitoMonopólio estatal
Tribunais, 2016.
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Características
- Monopólio estatal
ConceitoElementos
Tribunais, 2016.
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Aspectos introdutórios
- Elementos
ConceitoPrincípio da reparação integral
forma a manter o equilíbrio entre o prejuízo causado e a indenização arbitrada.A competência do juiz de arbitrar o valor...
- Civil
- Responsabilidade civil
- Obrigação de indenizar
- Estruturação do dever de indenizar
- Princípio da reparação integral
ConceitoConceito
Tribunais, 2016.
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Aspectos introdutórios
- Conceito